Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Habeas corpus. Penal. Constitucional. Pretensão de aplicação do princípio da insignificância: Inviabilidade.

Prática reiterada de descaminho. Precedentes.

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena. 

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do

Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.

Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.

Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.

Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.

Penal e processo penal. Violação de domicílio.

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.

Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.

HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.

Penal e processual penal. Moeda falsa.

Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam ensejar o recebimento da peça incoativa (princípio do in dubio pro societate), a ausência provas pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área

Penal. Recurso extraordinário. Estupro. Posterior convivência entre autor e vítima. Extinção da punibilidade com base no artigo 107, VII, do Código Penal. Inocorrência, no caso concreto.

Cláusula penal desportiva. Bilateralidade. Inteligência do artigo 28 da Lei 9.615/98.

Habeas corpus. Execução penal. Paciente flagrado na posse de telefone celular no cárcere por três vezes.

Ordem concedida, apenas para determinar a retirada das anotações referentes à posse de aparelho celular cometidas antes da Lei 11.466/07.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.